Questões Prefeitura de Florianópolis-SC de Legislação Aplicada ao SUS | 33388

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa CORRETA, considerando a legislação que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.

a) As Conferências de Saúde são instâncias colegiadas, nas quais os vários segmentos sociais participam dos processos deliberativos da Política de Saúde, sendo convocadas a cada quatro anos pelo poder legislativo.
b) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas pelo poder legislativo, homologadas pelo poder executivo.
c) As Conferências de Saúde são órgãos colegiados, em caráter permanente e deliberativo, criadas para manter a participação paritária dos usuários do SUS.
d) Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas do SUS, concebidos para atuar na formulação de estratégias e controle de campanhas de saúde.
e) Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, em caráter permanente e deliberativo, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.