Questões Polícia Civil-SP de Criminologia | 28065

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da função retributiva da pena, segundo a Teoria Absoluta.

a) Analogia: pena independente da gravidade do delito.
b) Duração indeterminada: a duração da pena dependerá, dentre outros fatores, do comportamento do apenado.
c) Infligibilidade: a pena consistirá em aflição corporal.
d) Derrogabilidade: o delito terá, por consequência, uma punição, ainda que injusta.
e) Responsabilidade penal individual: a pena não passará da pessoa do condenado.