Questões Polícia Civil-SC de Legislação Institucional DPE-RJ | 35943

médio

(1,0)

De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

a) A substituição é gratuita, salvo se exceder 15 (quinze) dias, quando passa a ser remunerada, enquanto perdurar, na base dos vencimentos e vantagens do substituído, respeitada a opção em contrário do substituto nesta hipótese.
b) Não cabe substituição no impedimento de ocupante de cargo de provimento em comissão e de função gratificada.
c) A substituição é automática, depende de ato da autoridade competente.
d) Remuneração é a retribuição pecuniária mensal paga ao policial civil pelo exercício do cargo, correspondente ao vencimento e demais vantagens aditivas atribuídas em Lei.
e) n.d.a.