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Questões OAB de Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade | 186161

#186161
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

A emancipação do menor estará correta, se

a) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.
b) por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente.
c) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial.
d) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor.