Questões OAB de Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade | 186161

fácil

(1,0)

A emancipação do menor estará correta, se

a) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.
b) por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente.
c) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial.
d) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor.