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Questões de Concursos
Prova Nulidades no Processo Penal para OAB
Questões OAB de Nulidades no Processo Penal | 186758
#186758
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Nulidades no Processo Penal
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0)
Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.
a) Em matéria de nulidades, atua o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade do ato processual, embora produzido em desacordo com as formalidades legais (pás de nullité sans grief).
b) A suspeição do juiz é motivo de nulidade absoluta, ainda que a parte interessada não oponha a exceção cabível.
c) Diz respeito às nulidades absolutas e relativas a seguinte afirmação do CPP: “nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.”
d) A incompetência do juízo anula todo o processo, desde o seu início.
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Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc