Questões INSS de Direito Previdenciário | 23554

fácil

(1,0)

No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que

a) é organizada sob a forma de regime especial e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
b) é descentralizada, de caráter facultativo.
c) tem caráter complementar e autônomo.
d) baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
e) é contributiva, de caráter obrigatório.