Questões INSS de Direito Constitucional | 23650

fácil

(1,0) 1 -

Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,

a) são preenchidos apenas por candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos.
b) podem ser acumulados, inclusive de forma remunerada, na hipótese de serem dois cargos de professor com outro, técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.
c) impedem que o servidor público civil exerça o direito à livre associação sindical.
d) em nenhuma hipótese são acessíveis a estrangeiros.
e) proporcionam estabilidade ao servidor nomeado em caráter efetivo, após três anos de efetivo exercício e mediante avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.