Questões IFSP de Pedagogia | 34474

• a) é facultativa aos alunos matriculados na educação básica, desde que comprovem o cumprimento de jornada de trabalho superior a seis horas. 
• b) é componente curricular da educação básica, sendo sua oferta facultativa aos estabelecimentos de ensino. 
• c) é facultativa aos alunos maiores de 30 anos, desde que comprovem ter prole. 
• d) na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não há previsão de sua obrigatoriedade para os cursos superiores. 
• e) a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a torna obrigatória, inclusive nos cursos de pós-graduação.