Questões Guarda Municipal do Recife de Direito Penal | 34310

• a) No conceito analítico do crime, a imputabilidade penal constitui elemento autônomo do crime.
• b) A adequação social constitui, segundo doutrina majoritária, excludente de ilicitude.
• c)  Para a doutrina finalista, o princípio da insignificância constitui causa exculpante.
• d) De acordo com a doutrina finalista, a consciência da ilicitude é elemento do dolo.
• e) O erro de tipo sempre exclui o dolo.