Questões Guarda Civil Metropolitana-SP de Direitos Humanos | 25931

• a) a cidadania, a promoção do bem de todos e o duplo grau de jurisdição.
• b) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluripartidarismo e a soberania.
• c) a República, os princípios sensíveis e a prevalência dos direitos humanos.
• d) dignidade da pessoa humana, pluralismo político e soberania.
• e) o desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e a inviolabilidade do direito à vida.