Questões OAB de Extradição, Expulsão e Deportação | 189730

fácil

(1,0)

Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.

a) Nacionalidade é o vínculo entre o indivíduo e a nação.
b) Considere que, durante uma viagem de navio, um casal de argentinos, que deixara seu país rumo a um passeio pelo Caribe, tenha uma criança no momento em que o navio transite no mar territorial brasileiro. Nessa situação, a criança terá nacionalidade brasileira.
c) A perda da nacionalidade brasileira somente poderá ocorrer caso haja aquisição de outra nacionalidade por naturalização voluntária.
d) A extradição é um ato estatal que obriga o estrangeiro a sair do território nacional, ao qual não poderá mais retornar.