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Prova Empréstimo Compulsório para OAB
Questões OAB de Empréstimo Compulsório | 190346
#190346
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Empréstimo Compulsório
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0)
Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
a) Em casos de relevância e urgência, é lícito à União instituir empréstimos compulsórios mediante medida provisória.
b) A importância arrecadada com a cobrança do empréstimo compulsório tem aplicação vinculada à despesa que ensejou sua instituição.
c) Constitui hipótese de instituição de imposto extraordinário a ocorrência de calamidade pública.
d) São fatos geradores do empréstimo compulsório a calamidade pública, a guerra externa ou o investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
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Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc