Questões OAB de Dos Honorários Advocatícios | 190469

fácil

(1,0)

A decisão judicial que fixa ou arbitra os honorários do advogado

a) será obrigatoriamente reduzida se houver acordo entre as partes, e desde que as partes transacionem sobre o valor a ser pago, quando será observada a proporção da redução transacionada.
b) constitui título executivo e somente poderá ser exigido em conjunto com a condenação principal.
c) constitui título executivo e direito autônomo do advogado, que poderá exigi-lo independentemente da condenação principal.
d) constitui crédito quirografário se, antes da execução da sentença, for decretada a falência do executado.