Questões OAB de Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça | 191337

#191337
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.

a) Se não há possibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, deve-se retardar a ação penal, ainda quando certa a identidade física do réu.
b) O acusado que for foragido da polícia será processado ou julgado sem defensor.
c) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.
d) Ao acusado, mesmo que devidamente habilitado nos quadros da OAB, é vedado defender-se a si mesmo.