Questões OAB de Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados | 191580

#191580
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

No âmbito do direito internacional, a soberania, importante característica do palco internacional, significa a possibilidade de

a) um Estado impor-se sobre outro.
b) a Organização da Nações Unidas dominar a legislação dos Estados participantes.
c) celebração de tratados sobre direitos humanos com o consentimento do Tribunal Penal Permanente.
d) igualdade entre os países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial.