Questões OAB de Direito de Propriedade | 191779

• a) A proteção à reprodução da imagem não abrange as atividades desportivas.
• b) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização de suas obras, mas não o de reprodução delas.
• c) O direito de propriedade intelectual abrange tanto a propriedade industrial quanto os direitos do autor.
• d) Às representações sindicais não é assegurado o direito de fiscalização do aproveitamento econômico de obras criadas por artistas a elas associados.