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Prova Direito de Família para OAB
Questões OAB de Direito de Família | 191800
#191800
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito de Família
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil
(1,0) 1 -
A respeito do direito de família, assinale a opção correta.
a) Suponha que uma criança tenha sido concebida com material genético de Maria e de um terceiro, tendo sido a inseminação artificial previamente autorizada pelo marido de Maria. Nessa situação hipotética, o Código Civil prevê expressamente que a criança é presumidamente considerada, para todos os efeitos legais, filha de Maria e de seu marido.
b) Os cunhados, juridicamente, não podem ser classificados como parentes.
c) Aplicam-se à união estável as regras do regime da separação de bens, salvo contrato escrito em que se estipule o contrário.
d) Não pode ser reconhecida como união estável a relação pública, contínua, duradoura e com ânimo de constituir família, entre uma mulher solteira e um homem casado que esteja separado de fato.
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