Questões DETRAN-SP de Legislação de Trânsito | 23552

médio

(1,0)

A inobservância das normas do serviço de táxi sujeita os nfratores à(s) seguinte(s) cominação(ões):

a) a comprovação de habilitação jurídica.
b) a propriedade ou a titularidade de contratos de arrendamento mercantil leasing de frota de, no mínimo, cinco veículos.
c) a apresentação de certidão negativa de débito junto à Receita Federal, ao INSS e à Fazenda do Distrito Federal.
d) o estabelecimento no Distrito Federal.
e) a capacidade técnica.