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Prova Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para OAB
Questões OAB de Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas | 192097
#192097
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0)
Assinale a opção correta com base no que dispõe a
CF
acerca do estado de defesa.
a) O preso ficará incomunicável durante a vigência do estado de defesa.
b) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
c) Quando cessar o estado de defesa, cessarão também seus efeitos, não sendo os seus executores responsabilizados pelos ilícitos cometidos.
d) Haverá supressão do direito de reunião durante a vigência do estado de defesa.
Responder
Digite o que procura. Exemplo: OAB, OAB Tributário, etc