Questões OAB de Crimes Contra A Incolumidade Pública | 193681

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.

a) Charlatanismo não é crime, mas contravenção penal.
b) Curandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um único dispositivo legal do Código Penal.
c) No crime de curandeirismo, o agente ilicitamente exerce atividade de diagnosticar e prescrever substâncias ao paciente.
d) No curandeirismo, o crime se consuma com o prejuízo financeiro da vítima.