Questões CETESB de Direito Ambiental | 35709

fácil

(1,0)

No que tange aos recursos hídricos, é possível afirmar que

a) a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
b) em situações de escassez, o uso prioritário da água deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais.
c) a extração da água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo independe de outorga pelo Poder Público.
d) não será cobrado o seu uso sujeito à outorga.
e) a outorga do direito ao seu uso implica sua alienação parcial.