Questões OAB de Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária | 197512

fácil

(1,0)

O indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado, segundo o CTN,

a) contribuinte, porque, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.
b) sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
c) sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
d) responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.