Questões OAB de Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos | 199376

#199376
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Na administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, os cargos em comissão

a) serão exclusivamente preenchidos por servidores de carreira, ainda que requisitados de outros órgãos.
b) serão preenchidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos.
c) destinam-se apenas às atribuições de direção e chefia.
d) serão preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.