Questões ADASA de Legislação Aplicada aos Servidores da ADASA | 34732

médio

(1,0)

São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:

a) A água é um bem dominical.
b) A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
c) A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
d) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
e) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público.