Questões Prefeitura de Tatuí-SP de Matérias Diversas | 174236

fácil

(1,0)

Em relação aos agrotóxicos, no que diz respeito à legislação nacional vigente, assinale a alternativa correta:

a) Após o registro de um determinado agrotóxico, o Brasil tem um prazo igual a dois anos para desenvolver métodos de inativação de seus componentes ativos.
b) De acordo com o artigo quinto, da Lei Federal 7.802, de 11 de julho de 1989, possui legitimidade para exigir o cancelamento ou impugnação em nome próprio do registro de um determinando agrotóxico, qualquer proprietário de imóvel rural que julgarter sido o produto responsável por dano ambiental.
c) Para que os agrotóxicos possam ser vendidos, ou mesmo expostos à venda, sua embalagem deve conter uma série de informações, incluindo sua classificação toxicológica.
d) Como consta na legislação vigente, as embalagens de agrotóxicos e afins, de maneira alguma, poderão ser reutilizadas devida à elevada toxicidade.
e) Quando não se tem conhecimento acerca do princípio ativo do agrotóxico, sua utilização em lavouras comercias fica condicionada à obtenção de registro especial.