Questões OAB de Direito do Trabalho | 15722

• a) As normas de trabalho do empregado doméstico são regidas pela CLT.
• b) O seguro-desemprego não se estende aos empregados domésticos.
• c) Um empregado que trabalhe em uma casa de cômodos para aluguel não pode ser considerado empregado doméstico, em razão da configuração da atividade lucrativa do empregador.
• d) É obrigatório o pagamento do FGTS para os empregados domésticos.