Processando...

Questões OAB de Direito do Trabalho | 15688

#15688
Banca: FGV
Matéria: Direito do Trabalho
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0) 1 - No direito brasileiro, a redução do salário é

a) impossível.
b) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
c) possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
d) possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.