Questões OAB de Matérias Diversas | 14355

• a) o salário-maternidade tem natureza salarial.
• b) as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das horas extraordinárias, do adicional noturno e do repouso semanal remunerado.
• c) o plano de saúde fornecido pelo empregador ao empregado, em razão de seu caráter contraprestativo, consiste em salário in natura.
• d) a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado.