Questões OAB de Matérias Diversas | 14693

médio

(1,0)

Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.

a) O tempo remido não poderá ser computado para a concessão de livramento condicional e indulto.
b) O condenado que for punido por falta grave não perderá o direito ao tempo remido, que constitui direito adquirido do preso.
c) Poderão ser beneficiados pela remição em razão do trabalho o preso provisório e o preso condenado que cumpra a pena em regime fechado, semiaberto ou aberto.
d) O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a se beneficiar da remição.