Questões OAB de Matérias Diversas | 14648

difícil

(1,0)

Assinale a opção correta com relação aos limites objetivos da coisa julgada.

a) Fazem coisa julgada as questões prejudiciais, ainda que não requeridas pelas partes.
b) Fazem coisa julgada a motivação, a verdade dos fatos e a fundamentação utilizada no julgamento da causa.
c) Somente a parte dispositiva da sentença é imutável, razão por que faz coisa julgada.
d) A coisa julgada atinge a parte dispositiva da sentença bem como a motivação utilizada no respectivo julgamento.