Questões comentadas UFRJ de Pedagogia | 115446

#115446
Banca: UFRJ
Matéria: Pedagogia
Concurso: UFRJ
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

As origens do Ministério da Educação (MEC) nos remetem à década de 1930, quando o país era governado por Getúlio Vargas. Desde esse período, o MEC passou por várias fases: já foi chamado de Ministério da Educação e Saúde Pública, Ministério da Educação e Cultura – origem da sigla MEC –, Ministério da Educação e Desporto. Independentemente do nome atribuído e de acumular outras pastas, desde sua criação, o MEC foi o principal órgão do Sistema Educacional Brasileiro. Atualmente, estão vinculados a ele diversas secretarias, autarquias, universidades e instituições de educação básica, como o Colégio Pedro II. Umas das autarquias ligadas ao MEC é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A função do FNDE, entre as instâncias organizativas do Sistema Educacional Brasileiro, é a de:

a) subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Além disso, é responsável por organizar o ENEM, o ENCCEJA e o SAEB.
b) desempenhar papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da federação, além de atuar na formação de professores da educação básica.
c) buscar, democraticamente, alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
d) prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos. Sob sua responsabilidade estão, entre outros, programas ligados a alimentação escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
e) implementar políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação especial, do campo, escolar indígena, quilombola, e educação para as relações étnico-raciais.

Comentários da questão

- 19/11/2025 às 09:39
Vamos analisar com atenção:

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia vinculada ao MEC. Suas funções principais são:

Prestar assistência técnica e financeira a estados, municípios e escolas.

Executar programas e ações que promovam educação de qualidade.

Entre seus programas mais conhecidos estão:

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

Outros programas de apoio à educação básica.

Agora, analisando as alternativas:

a) ❌ Errada. Essa função é mais típica do INEP, responsável pelo ENEM, ENCCEJA e SAEB, não do FNDE.

b) ❌ Errada. Essa função é relacionada à CAPES, que cuida da pós-graduação e formação de professores.

c) ❌ Errada. Refere-se ao papel de instâncias de participação social, mas não é a função principal do FNDE.

d) ✅ Correta. Descreve com precisão o papel do FNDE: assistência técnica e financeira e execução de programas como alimentação escolar e PNLD.

e) ❌ Errada. Abrange áreas de políticas educacionais, mas não descreve especificamente as funções do FNDE.

✅ Resposta correta: d

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