Questões comentadas UFPE de Matérias Diversas | 100152

fácil

(1,0)

Conforme estabelece a Lei de Responsabilidade, do cálculo da Receita Corrente na União, devem ser deduzidas (os):

a) rendimentos de aplicações financeiras, obtidos de quaisquer receitas aplicadas no mercado financeiro.
b) contribuições econômicas arrecadas pela União ou instituídas sob quaisquer modalidades, inclusive sobre combustíveis e lubrificantes.
c) recebimento de valores provenientes das parcelas de amortização de empréstimos realizados pelo Tesouro Nacional aos demais entes.
d) operações de crédito realizadas pelo Tesouro Nacional, cuja aplicação seja para refinanciamento da dívida pública.
e) contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, pagos ou creditados a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

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