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Simulado UFBA
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Questões comentadas UFBA de Matérias Diversas | 227866
#227866
Concurso
UFBA
Cargo
Vestibulando
Banca
UFBA
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Múltipla escolha
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fácil
(1,0)
Com relação ao contrato de parceria público-privada, assinale a alternativa correta.
a) A contraprestação da Administração Pública não poderá ser feita por cessão de créditos não tributários.
b) A concessão comum, assim entendida a concessão de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei no 8.987/95, poderá, de acordo com a Lei no 11.079/04, ser submetida ao regime de parceria público-privada quando, no decorrer da concessão, a Administração Pública remunerar o contratado a fim de subsidiar o valor da tarifa.
c) Na concessão administrativa, que constitui modalidade de concessão de serviço público, instituída como forma de parceria público-privada, conjuga-se a tarifa paga pelos usuários e a contraprestação pecuniária do concedente (parceiro público) ao concessionário (parceiro privado).
d) Constitui contrato de concessão, podendo ser na modalidade administrativa ou patrocinada.
e) A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita mediante outorga de direitos sobre bens públicos afetados de uso comum do povo.
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