Questões comentadas UFABC de Matérias Diversas | 229003

• a) Para os efeitos dessa lei, servidor é pessoa legalmente investida em emprego público.
• b) Um dos requisitos para a investidura em cargo público é a idade mínima de dezesseis anos.
• c) A reintegração e a reversão são formas de transferência de cargos públicos.
• d) Não será aceita a posse em cargo público por meio de procuração.
• e) A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.