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Em relação ao sistema educacional brasileiro, assinale a afirmação verdadeira.
A alternativa verdadeira é:
a) Incorreta. A educação básica é composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, conforme a LDB (Lei nº 9.394/1996).
b) Correta. O Ensino Fundamental possui duração de 9 anos, obrigatório para crianças a partir de 6 anos de idade (Lei nº 11.274/2006).
c) Incorreta. O ENEM é aplicado anualmente, não semestralmente.
d) Incorreta. A pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) faz parte da educação superior, segundo a LDB.
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