Questões comentadas UECE de Matérias Diversas | 156398

fácil

(1,0)

Considerando os mecanismos de defesa do réu, é correto afirmar que

a) a reconvenção não pode ser proposta contra o terceiro.
b) a revelia não produz o efeito de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor o litígio versar sobre direitos disponíveis.
c) a ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.
d) os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de realização do ato, independentemente da data de publicação.

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