Questões comentadas TST de Matérias Diversas | 102014

fácil

(1,0)

De acordo com a Lei n° 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de

a) readaptação, que consiste no retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.
b) exoneração, que se dá exclusivamente em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo.
c) aposentadoria, desde que por idade e a pedido, tendo em vista que quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre quando do atingimento da idade mínima.
d) promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.
e) posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.

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