Questões comentadas TRT 16ª Região (MA) de Direito do Trabalho | 173752

#173752
Banca: FCC
Matéria: Direito do Trabalho
Concurso: TRT 16ª Região (MA)
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da empresa X Ltda., Gilmar é representante suplente dos empregados, tendo sido eleito em escrutínio secreto. Durante o seu mandato, Gilmar participou de menos da metade do número de reuniões da CIPA. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Gilmar

a) só sofreria penalidade se tivesse participado em menos de 2/3 do número de reuniões da CIPA.
b) não sofrerá penalidade alguma, uma vez que é membro suplente e não titular, não possuindo obrigatoriedade na participação das reuniões.
c) não poderá se candidatar à reeleição.
d) só poderá se candidatar à reeleição, se tiver autorização expressa de todos os membros da CIPA, concedida até trinta dias antes de iniciado o processo de eleição.
e) só poderá se candidatar à reeleição, se tiver autorização expressa de todos os membros da CIPA, concedida até sessenta dias antes de iniciado o processo de eleição.

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