Questões comentadas TRT 3ª Região (MG) de Direito Constitucional | 174622

fácil

(1,0) 1 -

A suspensão do exercício das funções de Presidente da República dar-se-á nas infrações penais comuns

a) se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
b) apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
c) apenas depois de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal; nos crimes de responsabilidade, apenas após o julgamento do processo pelo Senado Federal.
d) e nos crimes de responsabilidade depois de recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.
e) e nos crimes de responsabilidade depois de recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Senado Federal.

Comentários da questão