Questões comentadas TRT 6ª Região de Direito do Trabalho | 42974

difícil

(1,0) 1 -

A respeito do contrato de representação comercial, assinale a alternativa CORRETA:

a) A prática de atos que importem descrédito comercial do representado não é um motivo justo para o representado rescindir o contrato.
b) As comissões serão devidas pela mediação comercial, independentemente da conclusão do negócio ou à proporção de sua efetuação pelo interessado.
c) A desídia do representante é um motivo justo para o representado rescindir o contrato, porém permanecerá o direito de o primeiro receber a parcela do aviso prévio, no momento da rescisão.
d) A verba indenizatória está fixada em montante não inferior a 1/12 (um doze avo) do total da retribuição auferida durante o tempo em que exerceu a representação, além do aviso prévio de 60 (sessenta) dias, se o contrato for superior a 90 (noventa) dias.
e) A força maior pode ser usada pelo representante, ou pelo representado, para rescindir o contrato por motivo justo.

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