Questões comentadas TRT 2ª Região (SP) de Enfermagem | 117482

fácil

(1,0)

Durante a reunião da CIPA, o enfermeiro esclarece aos demais membros do grupo recém-eleito que

a) o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
b) a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é vedada, desde o momento em que foi eleito até dois anos após o final do mandato.
c) a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida em caso de acidente de trabalho, de ocorrência ou agravamento de doenças profissionais.
d) a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida pela empresa até o quinto dia após o acidente e cabe à CIPA requisitar à empresa, as cópias das CAT emitidas para análise do nexo causal.
e) a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT poderá ser emitida pelo acidentado, ou solicitada pelos dependentes, diretamente na FUNDACENTRO, caso a empresa negue a emissão.

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