Questões comentadas TRT 18ª Região de Direito Civil | 117811

• a) constitui-se sempre com a transferência efetiva da posse.
• b) subsiste, em favor do credor, mesmo com o perecimento da coisa.
• c) autoriza, a partir do inadimplemento, a expropriação direta do bem, independentemente de homologação judicial.
• d) pode decorrer diretamente da lei, independentemente de convenção, a exemplo dos hospedeiros sobre as bagagens que os hóspedes tiverem consigo no estabelecimento.
• e) não dá ao credor pignoratício direito aos frutos da coisa empenhada que se encontre em seu poder.