Questões comentadas TRT 18ª Região de Direito Civil | 117802

fácil

(1,0)

No tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar que

a) não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á por arbitramento a retribuição, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.
b) toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição.
c) no contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
d) o contrato de prestação de serviço não termina com a morte de qualquer das partes, devendo ter seguimento por seus herdeiros, dado seu caráter meramente pessoal.
e) a retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço, se, por convenção, ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações.

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