Questões comentadas TRT 16ª Região (MA) de Direito Processual Civil - CPC 1973 Diversas | 117890

fácil

(1,0)

Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado

a) só poderão ser rejeitados liminarmente quando intempestivos.
b) só poderão ser opostos pelo executado se tiver ocorrido penhora, depósito ou caução.
c) deverão, em regra, ser processados com efeito suspensivo salvo entendimento judicial contrário, em decisão fundamentada.
d) serão oferecidos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.
e) serão processados nos autos da execução, devendo o exequente ser ouvido no prazo de 10 dias.

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