Questões comentadas . Concursos Diversos de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão | 240241

fácil

(1,0)

Em relação à ordem do serviço no tribunal consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.

a) Será revisor do processo o juiz a quem tiver sido distribuído o feito.
b) As inexatidões materiais ou erros de cálculo contidos no acórdão somente podem ser corrigidos por embargos de declaração.
c) Realizado o julgamento do processo, cabe sempre ao relator, ainda que tenha sido voto vencido, apresentar a redação do acórdão.
d) As audiências necessárias à instrução do feito cujo processo seja de competência originária do tribunal são realizadas em qualquer dia útil, cientes as partes e o procurador regional eleitoral.

Comentários da questão