Questões comentadas . Concursos Diversos de Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre | 239624

fácil

(1,0) 1 -

Em relação ao TRT da 14^a Região, é correto que

a) para as deliberações do Tibunal Pleno, exigir-se-á quórum de metade do número de seus membros, inclusive para as questões de ordem administrativa.
b) o Desembargador mais antigo exercerá a função de Corregedor Regional.
c) a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal serão exercidas pelos Juízes mais antigos respectivamente, desde que já tenham ocupado os aludidos cargos.
d) compõe-se de onze Desembargadores, nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos.
e) os Desembargadores do Tribunal e os Juízes de primeira instância usarão, nas sessões e audiências, vestes talares, conforme regulamento.

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