Questões comentadas . Concursos Diversos de Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina | 249307

fácil

(1,0)

À luz das disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina – CNCGJ, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Nas serventias extrajudiciais, poderão ser abertos, concomitantemente, até dez livros de Registro Geral
b) Nas alterações de textos em livros e documentos nas serventias extrajudiciais poderão ser utilizados agentes químicos.
c) Os agnomes “filho”, “júnior”, “neto”, “sobrinho” ou congêneres deverão ser utilizados somente no final do nome e se houver repetição, sem qualquer alteração, do nome do pai, avô, tio.
d) O registro de criança nascida fora de estabelecimento de saúde será comunicado, no prazo de 48 horas, aos Conselhos Tutelares do local e da residência dos pais.
e) O nascimento deve ser registrado no lugar do parto ou de residência dos pais, no prazo de 15 dias.

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