Questões comentadas . Concursos Diversos de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia | 236571

#236571
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Estadual, que lhe imputa a prática de crime comum. De acordo com o egimento nterno do Tribunal de ustiça do stado da ahia, é competente para processá-lo e julgá-lo originariamente:

a) o Tribunal Pleno;
b) a Turma Criminal, escolhida por livre distribuição;
c) a Seção Criminal;
d) a Câmara Criminal, escolhida por livre distribuição;
e) o Juízo Criminal de primeiro grau do local do fato, escolhido por livre distribuição.

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