Questões comentadas TCE-RO de Tribunal de Contas - Ro | 47052

difícil

(1,0)

Para responder essa questão
considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado
de Rondônia.

São partes essenciais das decisões do Tribunal de Contas ou de suas Câmaras

a) o relatório, a fundamentação e o quadro resumo de irregularidades.
b) a fundamentação, o dispositivo e o quadro resumo de irregularidades.
c) o relatório, a fundamentação e o dispositivo.
d) o quadro resumo de irregularidades, o relatório e o dispositivo.
e) o relatório, a fundamentação, o dispositivo e o quadro resumo de irregularidades.

Comentários da questão