Questões comentadas TRF 5ª Região de Matérias Diversas | 209410

• a) do domínio público são os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e não podem ser alienados.
• b) dominiais, ou dominicais, por integrarem o patrimônio público, não podem ser alienados pela Administração Pública.
• c) dominiais, ou dominicais, são bens pertencentes ao patrimônio disponível da Administração Pública e podem ser alienados.
• d) de uso especial são restritos aos destinados às instalações do Poder Judiciário.
• e) de uso comum e os de uso especial não podem ser vendidos mesmo se forem desafetados.